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Participar do LeilãoAquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal:
Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
A descrição dos bens é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do bem.
(01) UM TERRENO RURAL, com a área de 33.228,00m², fazendo parte do terreno com 71.106,11m², cortado pela estrada estadual Gravataí – Taquara, ficando dentro de um terreno com 147.336,00m², localizado dentro de um total maior, situado em Itacolomi, neste município, com as seguintes confrontações: divide-se ao Norte, com o Morro de Itacolomi; ao Sul , com a estrada Itacolomi- Gravataí; ao Leste, por uma sanga, com terras de Feliciano Pereira Garcez Sobrinho e que anteriormente perteceram a Izaias José da Silveira e ao Oeste, com Vidal Luiz de Vargas e que foram de Francisco Ricardo da Silveira e Sucessores de Albino Alves de Farias, ficando esta fração de terras à margem da estrada Gravataí-Taquara, onde atualmente faz frente. Tudo conforme matrícula nº 55.874, Fls. n° 01, do Livro nº 02, do Registro de Imóveis da comarca de Gravataí/RS. De acordo com o Sr. Oficial de Justiça sobre o terreno rural há uma benfeitoria que o guarnece.
A venda será livre de ônus, na forma do artigo 130, parágrafo único do CTN, ressalvando que os débitos de natureza condominial ficam ao encargo do arrematante, caso houver. O imóvel será vendido na modalidade ad corpus, ou seja, exatamente no estado físico em que se encontra no momento da vistoria pelo arrematante, não cabendo reclamações posteriores em razão de divergências que possam ocorrer em medidas ou metragens mencionadas no edital.
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GRAVATAÍ / RS
ITACOLOMI
RS 020, 11470
LEILÃO JUDICIAL - DIVERSOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
QUA - 12/07/2023
10h00min
ONLINE
