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Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal:
Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
A descrição dos bens é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do bem.
(01) Um terreno com a área de 418,20m2, Quadra 404, Lote p/12, localizado na Travessa Jango Custódio de Souza, distando 30,85m, da esquina com a Rua Francisco Pires Sobrinho, nesta cidade, lado Impar, Bairro Vila Garcia, quarteirão formado pelas Ruas: Francisco Pires da Silva, Estrada Geraldo Winck, Rua Velocindo Percira Lopes, Travessa Jango Custodio de Souza e com as seguintes confrontações atuais: Fazendo frente ao Sul, para Travessa Francisco Pires Sobrinho, onde mede no alinhamento da mesma, 10,80m. Fundos ao Norte, na largura de 10,50m, confronta-se com o lote 12, de propriedade de Vilmar Dias. Ao Leste, na extensão de 38,60m, confronta-se com o lote 12, de propriedade de Vilmar Dias. Ao Sul, na extensão de 41,05m, confronta-se com o lote 12, de propriedade de Vilmar Dias. Tudo conforme a matrícula 5.456, Fls. nº 01, do Livro nº 02 do Registro de Imóveis da comarca de Arroio do Ratos-RS. AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
(01) Um terreno com área de 444,25m2, Quadra 404, Lote p/12 localizado na Travessa Jango Custodio de Souza, distando 41,65m, da esquina com a Rua Francisco Pires Sobrinho, nesta cidade, lado Impar, bairro Vila Garcia, quarteirão formado pelas Ruas: Francisco Pires da Silva, Estrada Geraldo Winck, Rua Velocindo Pereira Lopes, Travessa Jango Custódio de Souza e com as seguintes confrontações atuais: Fazendo frente ao Sul, para a Travessa Francisco Pires Sobrinho, onde mede no alinhamento da mesma, 10,80m. Fundos ao Norte, na Largura de 10,50m, confronta-se com o lote 12, de propriedade de Vilmar Dias. Ao Leste, na extensão de 41,05m, confronta-se com o lote 12, de propriedade de Vilmar Dias. Ao Sul, na extensão de 43,55m, confronta-se com o lote 12, de propriedade de Vilmar Dias. Tudo conforme a matrícula 5.457, Fls. nº 01, do Livro nº 02, do Registro de Imóveis da comarca de Arroio do Ratos-RS. AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
(01) Um terreno com a área de 315,00m2, Quadra 404, Lote p/ 12, localizado na Rua Francisco Pires Sobrinho, distando 10,50m, da esquina com a Travessa Jango Custódio de Souza, nesta cidade, lado Par, Bairro Vila Garcia, quarteirão formado pelas Ruas: Francisco Pires da Silva, Estrada Geraldo Winck, Rua Velocindo Pereira Lopes, Travessa Jango Custódio de Souza e com as seguintes confrontações atuais: Fazendo frente ao Leste, para Rua Francisco Pires Sobrinho, onde mede no alinhamento da mesma, 10,50m, fundos ao Oeste, na largura de 10,50m, confronta-se com o lote 12, de propriedade de Vilmar Dias. Ao Norte, na extensão de 30,00m, confronta-se com o lote 12, de propriedade de Vilmar Dias. Ao Sul, na extensão de 30,00m, confronta-se com o lote de propriedade de Vilmar Dias. Tudo conforme a matrícula 5.458, Fls. nº 01, do Livro nº 02, do Registro de Imóveis da comarca de Arroio do Ratos-RS. AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
um terreno com a área de 421,38m2, Quadra 404, Lote p/12 localizado na Rua Francisco Pires Sobrinho, esquina Travessa Jango Custódio de Souza, nesta cidade, lado Par, Bairro Vila Garcia, quarteirão formado pelas Ruas: Francisco Pires da Silva, Estrada Geraldo Winck, Rua Velocindo Percira Lopes, Travessa Jango Custódio de Souza e com as seguintes confrontações atuais: Fazendo frente ao Leste, para Rua Francisco Pires Sobrinho, onde mede no alinhamento da mesma, 10,50m. Fundos ao Oeste, na Largura de 17,60m, confronta-se com o lote 12, de propriedade de Vilmar Dias. Ao Norte, na extensão de 30,00m, confronta-se com o lote 12, de propriedade de Vilmar Dias. Ao Sul, na extensão de 30,85m, confronta-se com a Travessa Jango Custódio de Souza. Tudo conforme a matrícula 5.459, Fls. nº 01, do Livro nº 02, do Registro de Imóveis da comarca de Arroio do Ratos-RS. AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Neste 01º leilão (11/06/2026), serão aceitos: a) lances À VISTA por a partir de 50% avaliação; b) lances PARCELADOS por a partir de 50% da avaliação, sendo desconsideradas ofertas inferiores a R$ 87.500,00, na forma do art. 895 do CPC.
Não foram ofertados lances para este lote. Faça seu lance e seja o primeiro!
ARROIO DOS RATOS / RS
VILA GARCIA
RUA FRANCISCO PIRES SOBRINHO, Esquina com a Travessa Jango Custódio de Souza
LEILÃO JUDICIAL - DIVERSOS IMÓVEIS
QUI - 11/06/2026
11h00min
PRESENCIAL E ONLINE