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Participar do LeilãoAquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal:
Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
A descrição dos bens é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do bem.
A fração ideal de 0,002155, no terreno urbano, sem benfeitorias, com a área superficial de
111.999,61m², situado no lugar denominado ORIÇÓ, neste município, situado a rua Lino
Estácio dos Santos, com as seguintes medidas e confrontações: Ao Noroeste partindo do
ponto onde faz divisa com a área remanescente seque no sentido Sudoeste-Nordeste com
um segmento curvo na extensão de 457,89m e faz frente à rua Lino Estácio dos Santos, ao
Nordeste, segue no sentido Norte-Sul com um segmento reto na extensão de 112,93m, daí
toma o rumo Noroeste-Sudeste com um segmento reto na extensão de 16,50m, daí retoma o
sentido Norte-Sul na extensão de 84,41m, daí toma rumo Noroeste-Sudeste com um
segmento reto na extensão de 177,31m, todos fazendo divisa com o loteamento Auxiliadora,
no alinhamento da rua Frei Galvão, ao sudeste segue no sentido Nordeste-Sudoeste com um
segmento reto na extensão de 283,82m, toma rumo Leste-Oeste com um segmento curvo na
extensão de 15,28m, estes dois segmentos fazem divisa com área remanescente, ao Sudoeste, segue no sentido Sudeste-Noroeste com um segmento reto na extensão de 343,
68m, este segmento faz divisa com a área remanescente, chegando assim ao ponto inicial
desta descrição. Dita fração ideal corresponderá a Casa 405, do condomínio Moradas
Gravataí II - condomínio 1, a ser construída, nos termos da incorporação objeto do R.4 da
matrícula n° 79.525, a qual encontra-se submetida ao regime de afetação, nos termos do Av.5
da referida matrícula.
AV.3/89.456: a Casa 405, do condomínio condomínio Moradas
Gravataí II – Condomínio 1, mencionada na abertura da presente matrícula foi concluída e
o condomínio recebeu o n° 1.535 da rua Lino Estácio dos Santos, com as seguintes
características: Térrea, de frente para a Rua 06, sendo a oitava contada da direita para a
esquerda, de quem adentrar na aludida Rua 06 a partir da Rua 05 e se postar de frente ao
Noroeste. A esta unidade cabe no terreno a seguinte área de uso exclusivo: 80,96m², medindo
5,06m, de frente, ao Sudeste, com área condominial destinada a passeio e acesso dos boxes;
5,06m, nos fundos, ao Noroeste, onde confronta com terreno da Casa n° 396; 16,00m, ao
Nordeste, onde se divide com terreno da Casa n° 404 e, 16, 00m, ao sudoeste, onde se divide
com terreno da Casa n° 406, com área real privativa de 43,58m², área real de uso comum de
0,83m², área real total de 44,41m².
Tudo conforme a matrícula nº 89456, Fls. nº 01, do Livro
nº 02, do Registro de Imóveis da comarca de Gravataí/RS. Avaliada em R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais);
A fração ideal de 0,000097, no terreno urbano, sem benfeitorias, com a área superficial de
111.999,61m², situado no lugar denominado ORIÇÓ, neste município, situado a rua Lino
Estácio dos Santos, com as seguintes medidas e confrontacões: Ao Noroeste partindo do
ponto onde faz divisa com a área remanescente segue no sentido Sudoeste-Nordeste com
um segmento curvo na extensão de 457,89m e faz frente à rua Lino Estácio dos Santos, ao
Nordeste, segue no sentido Norte-Sul com um segmento reto na extensão de 112,93m, daí
toma o rumo Noroeste-Sudeste com segmento reto na extensão de 16,50m, daí retoma
sentido Norte-Sul na extensão de 84,41m, das toma rumo Noroeste-Sudeste com um
segmento reto na extensão de 177,31m, todos fazendo divisa com o loteamento Auxiliadora,
no alinhamento da rua Frei Galvão, ao Sudeste segue no sentido Nordeste-Sudoeste com um
segmento reto na extensão de 283,82m, toma rumo Leste-oeste com um segmento curvo na
extensão de 15,28m, estes dois segmentos fazem divisa com a área remanescente, ao
Sudoeste, segue no sentido Sudeste-Noroeste com um segmento reto na extensão de 343,
68m, este segmento faz divisa com a área remanescente, chegando assim ao ponto inicial
desta descrição. Dita fração ideal corresponderá ao box 235, do Condomínio Moradas
Gravataí II - condomínio 1, a ser construído, nos termos da incorporação objeto do R.4 da matrícula n° 79.525, qual encontra-se submetido ao regime de afetação, nos termos do Av.5
da referida matrícula.
Av.3/89.730: o Box 235, do Condomínio Moradas Gravataí II –
Condomínio 1, mencionado na abertura da presente matrícula, foi concluído e o condomínio
recebeu o n.º 1.535 da rua Lino Estácio dos Santos, com as seguintes características:
Localizado na Rua 06, o nonagésimo contado da esquerda para a direitao e à esquerda de
quem circular pela aludida Rua 06 adentrando da Rua 03. A esta unidade cabe a seguinte
área de uso exclusivo: 12,50m², medindo 2,50m de frente, ao Sudeste, com a Rua 06; 2,50m
nos fundos, ao Noroeste, onde confronta com área condominial destinada a passeio e acesso
dos boxes; 5,00m ao Nordeste, onde confronta com área condominial destinada a passeio e
acesso dos boxes; e 5,00m ao Sudoeste, onde se divide com o BOX N.º 234, com área real
privativa de 12,50m².
Tudo conforme a matrícula nº 89730, Fls. nº 01, do Livro nº 02, do
Registro de Imóveis da comarca de Gravataí/RS. Avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Neste 01º leilão (02/10/2025), serão aceitos: a) lances À VISTA por a partir de 50% avaliação; b) lances PARCELADOS por a partir de 100% da avaliação, sendo desconsideradas propostas PARCELADAS inferiores a R$ 200.000,00, na forma do art. 895 do CPC.
GRAVATAÍ / RS
CADIZ
RUA LINO ESTÁCIO DOS SANTOS, 1535
CONDOMÍNIO MORADAS GRAVATAÍ II
LEILÃO JUDICIAL - DIVERSOS IMÓVEIS
QUI. - 16/10/2025
11h00min
PRESENCIAL E ONLINE