LOTE 004

A FRAÇÃO IDEAL DE 0,0124, correspondente a 91,6456m², de UMA ÁREA DE TERRAS, situada nesta cidade, no Bairro Fazenda São Borja, composta do lote s/n°, da quadra s/n°, no quarteirão indefinido, formado pelas Ruas Jaime Caetano Braun, e Augusta Rosalina Chaves, com a área superficial de 7.400,00m², medindo noventa e um metros e vinte centímetros (91,20m) de frente a noroeste no alinhamento da Rua Jaime Caetano Braun, lado par noventa e cinco metros e quarenta e três centímetros (95,43m) na face oposta a sudeste, a entestar com imóvel de Sulmatte Empreendimentos Imobiliários Ltda., e outra, por um lado oitenta metros (80,00m) a sudoeste, com imóvel de Sulmatte Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outra e pelo outro lado através de uma linha quebrada: trinta e sete metros e setenta centímetros (37,70m) a nordeste, quatro metros e vinte e três centímetros (4,23m) a noroeste, dezesseis metros e oitenta centímetros (16,80m) a nordeste, três metros e cinquenta centímetros (3,50m) a noroeste, dezesseis metros (16,00m) a nordeste, três metros e cinquenta centímetros (3,50m) a sudeste, e finalmente nove metros e cinquenta centímetros (9,50m) a nordeste, sempre dividindo com o Condomínio Residencial "Parque Porto Seguro, de Baliza - Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros, distando esta face 247,10 metros da esquina com a Rua Augusta Rosalina Chaves.

FUTURA UNIDADE AUTÔNOMA: A esta fração ideal corresponderá o SOBRADO CM-38, na Quadra D, do RESIDENCIAL PORTO SEGURO II, a ser edificado de acordo com a Incorporação registrada nesta data, sob R-5/79.235, pelo regime de Empreitada, a "preço fechado", que se localizará com frente para a rua interna A, lado direito, sendo a terceira unidade da frente para os fundos de quem olha o condomínio de frente pela Rua Jaime Caetano Braun, com área real total 77.50946m², área real privativa de 75,673m² e 1,83646m² de área real de uso comum, correspondendo a uma fração ideal de 0,0124 no terreno e nas coisas de uso comum e fim proveitoso do condomínio. No terreno a fração de 52,804m², dos quais 26,394m² são ocupados pela construção e 18,09m² de pátio de frente de fundos, exclusivos da unidade. Constituída de estar/jantar, cozinha, serviço e banho no térreo, circulação/espaço WEB e 02 (dois) dormitórios no pavimento superior.

Conforme AV.5/92955: Foi concluído o “RESIDENCIAL PORTO SEGURO II”, situado na Rua Jaime Caetano Braun, nº 270, correspondendo-lhe a fração ideal constante desta matrícula, o Sobrado CM-38, na quadra D.

Tudo conforme a matrícula n.º 92955 do Registro de Imóveis de São Leopoldo/RS.

Os débitos incidentes sobre os bens, inclusive aqueles de natureza propter rem, sub-rogam-se no preço da arrematação, observada a ordem de preferência dos credores. Dessa forma a venda será realizada LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS ao arrematante, inclusive quanto a débitos condominiais, nos termos do art. 130, parágrafo único, do CTN e do art. 908, §1º, do CPC, sendo ônus do comprador solicitar a desvinculação de eventuais débitos junto aos órgãos competentes.