1 / 3
O leilão já está em andamento, você deve entrar no auditório para enviar lances!
Participar do Leilão
Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal:
Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
A descrição dos bens é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do bem.
A fração ideal de 0,290763 do terreno lotado sob número 240 da Rua Capitão Salustiano de Vargas, constituído do lote número 14 da quadra 21, com 420,00m², medindo 14,00m de frente, ao norte, no alinhamento da Rua Capitão Salustiano de Vargas, por 30,00m de extensão da frente aos fundos, por ambos os lados, tendo nos fundos, ao sul, a mesma largura da frente, onde entesta com o lote número 09, dividindo-se por um lado, ao leste, com o lote número 15 e, pelo outro, ao oeste, com o lote número 13, distanciado 70,00m da esquina formada pela Rua Dona Adda Mascarenhas de Moraes, sendo os terrenos confrontantes de propriedade de EMECOM S. A, - Empreendimentos e Comércio. A dita fração ideal corresponderá ao apartamento número 401 do edifício, a ser construído sob regime de condomínio fechado.
Conforme AV-2/114.262: (AV-dois/cento e quatorze mil e duzentos e sessenta e dois), em 21 de fevereiro de 2022. CONCLUSÃO/CONSTRUÇÃO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO - Nos termos do requerimento datado de 30 de outubro de 2021, instruído com a Carta de Habitação expediente único n° 002 238807 00 3 00000, de 18.12.2019 e Certidão Negativa de Débito número 90.006.40653/64-000, emitida em 28.10.2021, fica constando que o imóvel obieto desta matrícula foi CONCLUÍDO/CONSTRUÍDO E INSTITUÍDO O CONDOMÍNIO EDILÍCIO. passando o mesmo a ter a seguinte descrição: APARTAMENTO 401, integrante do EDIFÍCIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT, o qual tomou o número 240 da Rua Capitão Salustiano de Vargas, localizado no quarto pavimento; na parte da frente de quem da Rua Capitão Salustiano de Vargas olha para o edifício, com 289,9177m² de área real privativa, 68,3143m² de área real de uso comum de divisão proporcional, 358,2320m² de área real total, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,290763 nas coisas de uso comum e fim proveitoso do condomínio. Este apartamento possui um salão de festas no 5° pavimento ou cobertura, com escada de acesso interna, banho, churrasqueira com cozinha e 04 terraços, sendo 02 laterais, 01 na frente e 01 nos fundos do edifício, e 01 terraço lateral no 4° paviimento.
Tudo conforme matrícula nº 114.262, Fls. nº 01, do Livro nº 02, do Registro de Imóveis da 4ª Zona da comarca de Porto Alegre/RS.
A venda será livre de ônus, na forma do artigo 130, parágrafo único, do CTN, sendo encargo do arrematante solicitar a baixa dos débitos junto aos órgãos competentes. Ressalta-se que os débitos de natureza condominial ficam ao encargo do arrematante, caso houver.
Não foram ofertados lances para este lote. Faça seu lance e seja o primeiro!
PORTO ALEGRE / RS
JARDIM ITU
RUA CAP. SALUSTIANO DE VARGAS, 240
EDIFÍCIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT
LEILÃO JUDICIAL - DIVERSOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
QUA. - 27/08/2025
10h00min
ONLINE