LOTE 004

(01) Um terreno urbano, sem benfeitorias, de forma irregular, constituído do lote 01, com a área superficial de 1.201,05m², proveniente do desmembramento de uma área de terras com 1.601,40m², situado neste município, com as seguintes medidas e confrontações: a Oeste, direção a Norte, numa distância de 32,94m de frente, pela rua João Maria da Fonseca, lado par, daí no sentido Oeste/Leste, por um lado, numa distância de 43,92m, fazendo divisa com o condomínio matrículas nºs 9.154 e 1.631 que são proprietários, Vera Regina Sarmento Ourique, Getúlio Ourique, Marina Sarmento da Fonseca, Ernesto Fonseca Filho, falecido, representado pela viúva Soeli Pacheco Sarmento, Mario Sarmento Filho, falecido representado pela viúva, Leda Louzada Sarmento, Laci Sarmento Ferreira, Saul Ferreira, falecido, representado pela viúva Laci Sarmento Ferreira, Júlio Maciel Martins, falecido, representado por Gilda Sarmento Martins, Mario Sarmento, João de Azevedo Barbosa Neto, Eneida Maria Sarmento Barbosa, Júlio Barbosa, Júlio Cesar Barbosa, Maria da Graça Sarmento Barbosa, Lia Sarmento Barbosa, Aurea Celi Barbosa Vargas, Tania Maria Louzada Sarmento e Navarino Participações Ltda, nos fundos, seguindo no sentido Norte/Sul, com 32,94m divide-se com terras do mesmo condomínio, pelo outro lado, no sentido Leste/Oeste, com 43,92m divide-se com o lote 02 do desmembramento. Distante 274,50m da esquina das ruas Paulino Coelho de Souza e Adolfo Inácio Barcelos. Quarteirão: ruas Adolfo Inácio Barcelos, Paulino Coelho de Souza, João Maria da Fonseca e terras de Santa Paula Construções Ltda. Tudo conforme a Matrícula nº 73.630 do Registro de Imóveis de Gravataí/RS.

Neste 01º leilão (10/12/2026), serão aceitos: a) lances À VISTA por a partir de 50% avaliação; b) lances PARCELADOS por a partir de 100% da avaliação, sendo desconsideradas propostas PARCELADAS inferiores a R$ 950.000,00, na forma do art. 895 do CPC.

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Interessado em ofertar um lance PARCELADO pelo valor de AVALIAÇÃO? Entre em contato através do whatsapp (51) 99666.6585 para que possamos habilitar a possibilidade no site.

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Os débitos incidentes sobre os bens, inclusive aqueles de natureza propter rem, sub-rogam-se no preço da arrematação, observada a ordem de preferência dos credores. Dessa forma a venda será realizada LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS ao arrematante, inclusive quanto a débitos condominiais, nos termos do art. 130, parágrafo único, do CTN e do art. 908, §1º, do CPC, sendo ônus do comprador solicitar a desvinculação de eventuais débitos junto aos órgãos competentes.

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DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE: Conforme consta no R.12 da matrícula nº 73.630 do Registro de Imóveis de Gravataí/RS, sobre uma área de 180,00 m² do imóvel foi constituído direito real de superfície em favor de AP Wireless Brasil Investimentos Imobiliários Ltda., pelo prazo de 30 (trinta) anos, contados de 30/07/2024, mediante escritura pública, com valor declarado de R$ 270.000,00. Referido direito encontra-se regularmente registrado na matrícula imobiliária, sendo anterior à penhora averbada sob Av.15. Assim, os interessados ficam expressamente cientificados da existência desse direito, cuja extensão, condições e eventuais efeitos sobre a arrematação deverão ser observados, não se presumindo sua extinção automática em decorrência da alienação judicial. Recomenda-se aos interessados a prévia análise da matrícula e do respectivo título constitutivo.

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A alienação ocorrerá na modalidade ad corpus, de modo que o bem será vendido no estado físico em que se encontra, não sendo admitidas reclamações após a arrematação por divergências nas medidas ou metragens descritas no edital.

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Para a imissão na posse e a transferência da propriedade, o arrematante deverá aguardar a regular tramitação do processo judicial.

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De acordo com o artigo 23, § 2º da Lei 6.830/1980, cabe ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro e demais despesas indicadas no edital, a saber: diligência no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).