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Participar do LeilãoAquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal:
Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
A descrição dos bens é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do bem.
(01) Uma fração ideal de 0,218378, no terreno urbano, constituido do lote nº 12, da quadra I-10, situado no loteamento denominado cohab “A”, neste município, medindo 10,00m de frente a leste para a rua Florianópolis, lado ímpar, nos fundos a oeste com a mesma largura da frente entesta com parte do lote 13, dividindo-se por um lado ao norte na extensão de 34,25m da frente ao fundo com lote 11, e pelo outro lado ao sul, na extensão de 36,25m dividese com rua Blumenau, para a qual faz frente e forma esquina. Quarteirao: ruas Florianópolis, Blumenau, Brusque e Joinvile. Dita fração ideal corresponderá ao sobrado 01 do Condomínio Silva, a ser construído nis termos da incorporação objeto R.4 da matricula 72.440. Origem: R.1 da matricula nº 72.440 de 14/07/2004. Tudo conforme matrícula n° 105511, Fls. n° 01, do Livro n° 02, do Registro de Imóveis da comarca de Gravataí/RS.
A venda será livre de ônus, na forma do artigo 130, parágrafo único, do CTN, ressalvando que os débitos de natureza condominal ficam ao encargo do arrematante, caso houver.
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GRAVATAÍ / RS
COHAB A
RUA BLUMENAU, 341
LEILÃO JUDICIAL - IMÓVEIS EM CACHOEIRINHA, PORTO ALEGRE, ALVORADA E GRAVATAÍ/RS
QUA. - 10/08/2022
11h00min
PRESENCIAL E ONLINE
