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Participar do LeilãoAquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal:
Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
A descrição dos bens é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do bem.
(01) Um terreno urbano, constituído de parte do lote 06 e parte do lote 05, da quadra E, situado no loteamento Vila Santa Cruz, neste município, medindo 38,00m de frente à Estrada São Geraldo – Itacolomi, lado par nos fundos com a mesma largura da frente, entesta com parte do lote 16 e com parte do lote 15, que são ou foram da Imobiliária Santa Cruz Ltda, por 108,00m de extensão da frente aos fundos em ambos os lados, dividindo-se por um lado com parte do lote 06 de Agelino da Silva, que foi de Arlindo Soster, e pelo outro lado, com parte do lote 05 que é ou foi de Victor Ramos Ourique, distante 122,60m da esquina com a Rua Itacolomi. Quarteirão: Estrada São Geraldo Itacolomi, Ruas Itacolomi, Dom Feliciano e Santa Rosa de Lima. Tudo conforme matrícula n° 56.989, Fls. n° 01, do Livro n° 02, do Registro de Imóveis da comarca de Gravataí/RS. Salienta que sobre o imóvel há edificada benfeitorias, as quais não estão averbadas no álbum imobiliário.
A venda será livre de ônus, na forma do artigo 130, parágrafo único, do CTN, ressalvando que os débitos de natureza condominiais ficam ao encargo do arrematante, caso houverem | Parcelamento em até 30x (25% de entrada)
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LEILÃO JUDICIAL - IMÓVEIS EM GRAVATAÍ/RS
QUA. - 02/10/2019
11h00min
PRESENCIAL E ONLINE
