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Participar do LeilãoAquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal:
Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
A descrição dos bens é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do bem.
(01) Um terreno urbano, com benfeitorias, constituído do lote 04 e parte do lote 05 da quadra “E”, situado no loteamento “Vila Santa Cruz”, nesta cidade medindo 43,80m de frente à Estrada São Geraldo – Itacolomi, lado par, nos fundos, com a mesma largura da frente, entesta com o lote 14 e parte do lote 15, que são ou foram da Imobiliária Santa Cruz Ltda, por 108,00m de extensão da frente, aos fundos, em ambos ao lados, dividindo-se por um lado, com o lote 03, que também é ou foi da imobiliária Santa Cruz LTDA., e, pelo outro lado, divide-se com parte do mesmo lote 05, de Arlindo Soster, que foi de Beatriz Maria Mattos e outros. Distante 87,60m da esquina com a Rua Santa Rosa de Lima. Quarteirão: Ruas Itacolomi, Dom Feliciano, Santa Rosa de Lima e Estrada São Geraldo – Itacolomi. Tudo conforme matrícula nº 37.455, Fls. nº 01, do Livro nº 02, do Registro de Imóveis da comarca de Gravataí/RS.
A venda será livre de ônus, na forma do artigo 130, parágrafo único, do CTN, ressalvando que os débitos de natureza condominiais ficam ao encargo do arrematante, caso houverem.
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GRAVATAÍ / RS
VILA SANTA CRUZ
RUA ITACOLOMI, 4335
LEILÃO JUDICIAL - DIVERSOS IMÓVEIS EM GRAVATAÍ E CACHOEIRINHA/RS
QUI. - 03/12/2020
11h00min
PRESENCIAL E ONLINE
