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Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal:
Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
A descrição dos bens é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do bem.
UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias, constituído de parte do lote 06 e parte do lote 05, da quadra E, situado no loteamento VILA SANTA CRUZ, neste município, medindo 38,00m de frente à Estrada São Geraldo-Itacolomí, lado par nos fundos com a mesma largura da frente, entesta com parte do lote 16 e com par te do lote 15, que são ou foram da Imobiliária Santa Cruz Ltda.; por 108,00m de extensão da frente aos fundos em ambos os lados, dividindo-se por um lado parte do lote 06 de Angelino da Silva, que foi de Arlindo Soster, e pelo com lado, com parte do lote 05 que é ou foi de Victor Ramos Ourique, outro distante 122,60m da esquina com a rua Itacolomí. Quarteirão: Estrada São Geraldo-Itacolomi, ruas Itacolomi, Dom Feliciano e Santa Rosa de Lima. Tudo conforme a matrícula n.º 56989, Fls. nº 01, do Livro nº 02, do Registro de Imóveis da comarca de Gravataí/RS.
Segundo registro da Secretaria Municipal da Fazenda de Gravataí/RS, o imóvel em questão situa-se na Av. Itacolomi, 4545, Gravataí/RS.
A venda será livre de ônus, na forma do artigo 130, parágrafo único, do CTN, sendo encargo do arrematante solicitar a baixa dos débitos junto aos órgãos competentes. Ressalta-se que os débitos de natureza condominial ficam ao encargo do arrematante, caso houver.
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GRAVATAÍ / RS
SANTA CRUZ
AVENIDA ITACOLOMI, .
LEILÃO JUDICIAL - DIVERSOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
QUA. - 28/01/2026
10h00min
ONLINE